Teses e oportunidades tributárias

Oportunidades tributárias que podem ser analisadas no seu caso.

Reunimos as frentes de análise que o escritório acompanha com mais frequência — de contribuições previdenciárias e imposto de renda a PIS/COFINS, ICMS, tributos patrimoniais, planejamento tributário e defesa fiscal. Cada oportunidade depende de análise individual da documentação e do caso concreto.

39

Teses e oportunidades

9

Frentes tributárias

1 a 1

Análise individual do caso

Teses e Oportunidades Tributárias

5 oportunidades

Recuperação de INSS acima do teto

Oportunidade

Análise de contribuições previdenciárias do INSS recolhidas acima do teto previdenciário e da possibilidade de recuperação de valores.

Para quem é

Profissionais com mais de um vínculo, como médicos, enfermeiros e professores.

Análise personalizada

Verificamos os vínculos, contribuições e documentos para identificar eventual valor passível de recuperação.

Recuperação de INSS para prefeituras

Oportunidade

Análise de contribuições previdenciárias (INSS) e da possibilidade de recuperação de valores recolhidos indevidamente.

Para quem é

Prefeituras e servidores municipais.

Análise personalizada

A situação previdenciária e os recolhimentos realizados são analisados individualmente.

Recuperação do INSS – Lei nº 9.711/98

Oportunidade

Análise das contribuições previdenciárias relacionadas à Lei nº 9.711/98 e da possibilidade de recuperação tributária.

Para quem é

Empresas que cedem ou tomam mão de obra.

Análise personalizada

A documentação e os recolhimentos da empresa são avaliados para verificar a existência de oportunidade tributária.

Revisão do GILRAT/RAT

Oportunidade

Análise do enquadramento da empresa nos graus de risco utilizados para o cálculo da contribuição previdenciária.

Para quem é

Empresas com folha de pagamento, especialmente dos setores de indústria e serviços.

Análise personalizada

Verificamos o enquadramento e as informações utilizadas no cálculo para identificar eventual possibilidade de revisão.

Revisão do FAP

Oportunidade

Análise de possíveis controvérsias relacionadas ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

Para quem é

Empresas com muitos empregados.

Análise personalizada

A situação da empresa e os elementos utilizados na composição do FAP são avaliados individualmente.

Imposto de Renda

7 oportunidades

Restituição de IR sobre pensão alimentícia

Oportunidade

Análise da possibilidade de recuperação de valores de Imposto de Renda relacionados à pensão alimentícia.

Para quem é

Pessoas que recebem pensão alimentícia.

Análise personalizada

Analisamos as declarações e os documentos fiscais para verificar eventual possibilidade de restituição.

Isenção de IR por doença ocupacional

Oportunidade

Análise da possibilidade de isenção de Imposto de Renda relacionada a doença pelo trabalho.

Para quem é

Trabalhadores e aposentados com doença do trabalho.

Análise personalizada

A documentação médica e a situação tributária são avaliadas para verificar a possibilidade de aplicação da isenção.

Isenção de IR para doenças graves

Oportunidade

Análise da possibilidade de isenção de Imposto de Renda e eventual restituição de valores.

Para quem é

Aposentados e pensionistas com doença grave.

Análise personalizada

A documentação médica, a condição tributária e os valores recolhidos são analisados individualmente.

Dedução de educação de dependente com deficiência

Oportunidade

Análise da possibilidade de dedução integral de despesas com educação de dependente com deficiência.

Para quem é

Pais e responsáveis por pessoa com deficiência ou autismo.

Análise personalizada

A situação do dependente e as despesas educacionais são avaliadas para verificar a possibilidade de aplicação da oportunidade tributária.

IR sobre heranças e doações

Oportunidade

Análise das questões tributárias relacionadas ao Imposto de Renda em operações envolvendo heranças e doações.

Para quem é

Herdeiros e donatários.

Análise personalizada

A operação, os documentos e a situação tributária são analisados individualmente.

IR sobre ganho de capital

Oportunidade

Análise da apuração do Imposto de Renda incidente sobre ganho de capital.

Para quem é

Pessoas que venderam imóveis ou outros bens com lucro.

Análise personalizada

Verificamos a operação realizada, os valores envolvidos e a forma de apuração do ganho de capital.

Dividendos no Simples Nacional

Oportunidade

Análise da tributação sobre distribuição de lucros e dividendos e de sua aplicação às empresas do Simples Nacional.

Para quem é

Sócios de empresas do Simples Nacional.

Análise personalizada

A estrutura da empresa, a distribuição de lucros e a situação tributária são avaliadas conforme o caso concreto.

PIS e COFINS

3 oportunidades

Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS

Oportunidade

Análise da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e da possibilidade de recuperação de valores.

Para quem é

Empresas do comércio e da indústria tributadas pelo Lucro Real ou Presumido.

Análise personalizada

Analisamos a tributação da empresa e os períodos pertinentes para verificar eventual possibilidade de recuperação.

Exclusão do ISS da base do PIS/COFINS

Oportunidade

Análise da possibilidade de exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Para quem é

Prestadores de serviços tributados pelo Lucro Real ou Presumido.

Análise personalizada

A forma de tributação e as operações da empresa são avaliadas para verificar a possibilidade de aplicação da oportunidade.

Créditos de insumos – não cumulatividade

Oportunidade

Análise de créditos relacionados à não cumulatividade e ao conceito de insumos para fins de PIS e COFINS.

Para quem é

Indústrias e empresas tributadas pelo Lucro Real.

Análise personalizada

A atividade da empresa, os produtos utilizados e a documentação disponível são analisados para identificar possíveis créditos.

ICMS

4 oportunidades

ICMS nas transferências entre estabelecimentos

Oportunidade

Análise da tributação do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular.

Para quem é

Empresas com filiais ou centros de distribuição.

Análise personalizada

A estrutura da empresa e suas operações são avaliadas individualmente.

DIFAL em vendas a consumidor final

Oportunidade

Análise do Diferencial de Alíquota (DIFAL) do ICMS nas vendas destinadas ao consumidor final.

Para quem é

E-commerces e empresas que vendem para outros estados.

Análise personalizada

A atividade, as operações interestaduais e o enquadramento tributário da empresa são analisados.

DIFAL e empresas do Simples Nacional

Oportunidade

Análise do DIFAL do ICMS em operações interestaduais realizadas por empresas do Simples Nacional.

Para quem é

Empresas do Simples Nacional com operações interestaduais.

Análise personalizada

A situação tributária e as operações realizadas pela empresa são analisadas caso a caso.

ICMS sobre energia solar

Oportunidade

Análise da tributação do ICMS relacionada à energia solar.

Para quem é

Pessoas que instalaram energia solar.

Análise personalizada

A situação e a tributação aplicável são verificadas conforme o caso e o estado envolvido.

IPTU, ITBI, ITCMD e ITR

6 oportunidades

Oportunidades de atuação no IPTU

Oportunidade

Análise de questões relacionadas ao IPTU, incluindo imunidades e fato gerador.

Para quem é

Proprietários de imóveis urbanos e entidades imunes.

Análise personalizada

A situação do imóvel, sua utilização e a cobrança do tributo são analisadas individualmente.

Imunidade de ITBI na incorporação de bens de capital

Oportunidade

Análise da possibilidade de aplicação da imunidade de ITBI na incorporação de imóveis ao capital social.

Para quem é

Empresários que integralizam imóveis no capital social.

Análise personalizada

A operação societária, os imóveis envolvidos e a situação tributária são avaliados.

Revisão das bases de cálculo de ITCMD, ITBI e ITR

Oportunidade

Análise de questões relacionadas às bases de cálculo do ITCMD, ITBI e ITR.

Para quem é

Pessoas envolvidas em inventário, compra de imóvel ou doação.

Análise personalizada

Os documentos da operação e a base de cálculo utilizada são analisados para verificar eventual possibilidade de revisão.

ITBI na prática

Oportunidade

Análise das questões tributárias relacionadas ao ITBI em operações imobiliárias.

Para quem é

Compradores de imóveis.

Análise personalizada

A operação imobiliária e o cálculo do ITBI são avaliados conforme as características do caso.

ITR na prática

Oportunidade

Análise da apuração e das questões práticas relacionadas ao ITR.

Para quem é

Proprietários rurais.

Análise personalizada

A situação do imóvel rural e as informações utilizadas na apuração do tributo são analisadas.

Questões atuais de ISS

Oportunidade

Análise de questões relacionadas à materialidade, base de cálculo, local de pagamento e retenção do ISS.

Para quem é

Prestadores de serviços e tomadores.

Análise personalizada

A atividade e as operações realizadas são avaliadas para identificar a tributação aplicável.

Planejamento Tributário

5 oportunidades

Equiparação hospitalar – redução de IRPJ/CSLL

Oportunidade

Análise da possibilidade de enquadramento na equiparação hospitalar para fins de planejamento tributário e redução de IRPJ/CSLL.

Para quem é

Clínicas médicas, odontológicas, de fisioterapia e laboratórios.

Análise personalizada

São avaliados os requisitos estruturais e a situação da empresa para verificar a possibilidade de enquadramento.

Recuperação de crédito de clínicas médicas

Oportunidade

Análise de informações fiscais e da possibilidade de recuperação de créditos tributários de clínicas médicas.

Para quem é

Clínicas médicas.

Análise personalizada

Os informes e dados fiscais da clínica são analisados para identificar eventual crédito passível de recuperação.

Planejamento tributário para pessoa física

Oportunidade

Planejamento tributário personalizado para análise e organização da carga tributária.

Para quem é

Pessoas físicas de alta renda.

Análise personalizada

A situação patrimonial e tributária é analisada para identificar alternativas de planejamento.

Reorganização societária

Oportunidade

Planejamento tributário por meio de reorganizações societárias.

Para quem é

Empresas e grupos econômicos.

Análise personalizada

A estrutura societária e os objetivos empresariais são analisados para avaliar alternativas de reorganização.

Constituição de Holding

Oportunidade

Análise da constituição de holding como instrumento de planejamento patrimonial e sucessório, considerando os aspectos tributários envolvidos.

Para quem é

Famílias com patrimônio e interesse em planejamento sucessório.

Análise personalizada

O patrimônio, a estrutura familiar e os objetivos sucessórios são avaliados para verificar a adequação da estrutura.

Simples Nacional

1 oportunidade

Recuperação de PIS/COFINS de produtos monofásicos

Oportunidade

Análise e recuperação de créditos de PIS/COFINS relacionados a produtos sujeitos à tributação monofásica.

Para quem é

Farmácias, postos de combustíveis, autopeças, bares, restaurantes, lojas de conveniência e perfumarias.

Análise personalizada

Analisamos os produtos comercializados e a tributação da empresa para identificar eventual possibilidade de recuperação.

Agronegócio

3 oportunidades

FUNRURAL

Oportunidade

Análise da tributação relacionada ao FUNRURAL e da jurisprudência aplicável ao caso.

Para quem é

Produtores rurais e agroindústrias.

Análise personalizada

A atividade rural, os recolhimentos e a situação tributária são avaliados individualmente.

Contribuição ao SENAR

Oportunidade

Análise da contribuição destinada ao SENAR e da situação tributária do produtor rural.

Para quem é

Produtores rurais.

Análise personalizada

São analisados os recolhimentos e a situação específica do produtor para verificar eventual oportunidade tributária.

ITR Rural – Lei nº 9.393/96

Oportunidade

Análise da apuração, base de cálculo e alíquota do ITR conforme a situação do imóvel rural.

Para quem é

Produtores rurais.

Análise personalizada

A propriedade rural e as informações utilizadas para apuração do ITR são analisadas individualmente.

Defesa e Regularização Tributária

5 oportunidades

Defesa em auto de infração

Oportunidade

Análise de autos de infração tributária e das matérias de defesa, incluindo possíveis nulidades e decadência.

Para quem é

Empresas e pessoas autuadas.

Análise personalizada

O auto de infração, os documentos e os fundamentos da cobrança são analisados para identificar as medidas cabíveis.

Responsabilidade tributária e PARR

Oportunidade

Análise e defesa em situações de responsabilização tributária e procedimentos de PARR.

Para quem é

Sócios e administradores responsabilizados.

Análise personalizada

A origem da responsabilização e os documentos do procedimento são analisados para identificar as medidas de defesa cabíveis.

Limites às multas tributárias

Oportunidade

Análise de multas tributárias e dos possíveis limites à aplicação de penalidades consideradas abusivas.

Para quem é

Pessoas e empresas autuadas com multas tributárias.

Análise personalizada

A autuação, os valores cobrados e os fundamentos da penalidade são avaliados individualmente.

Defesa na execução fiscal

Oportunidade

Análise de medidas de defesa e regularização em execuções fiscais, cobranças e débitos inscritos em dívida ativa.

Para quem é

Empresas e pessoas executadas.

Análise personalizada

O processo, o débito e a situação da cobrança são analisados para identificar as medidas processuais e administrativas cabíveis.

Transação tributária

Oportunidade

Análise das possibilidades de regularização de dívidas tributárias por meio de transação.

Para quem é

Empresas e pessoas com dívidas tributárias.

Análise personalizada

A dívida, a situação do contribuinte e as possibilidades de regularização disponíveis são avaliadas conforme o caso concreto.

Aviso importante

A apresentação desta oportunidade tributária não significa reconhecimento automático de direito, garantia de recuperação de valores ou garantia de resultado. A possibilidade de aplicação depende da análise individual do caso concreto, da documentação apresentada, da legislação e da jurisprudência aplicáveis.

A análise é personalizada e será realizada de acordo com as características e documentos apresentados por cada cliente.

Não sabe qual tese se aplica ao seu caso?

O primeiro passo é um diagnóstico técnico. A partir da operação, dos documentos e do histórico fiscal, o escritório indica o que faz sentido analisar — sem promessa de resultado.